FLAMÍNIO ROZA ADVOGADOS

Nós somos os nossos clientes, mas com o distanciamento emocional necessário à tomada de uma boa decisão!

Currículo da equipa

A equipa de Flamínio Roza – Advogados, enquanto elementos da equipa do escritório e da sociedade do Dr. José Flamínio Roza, adquiriu e desenvolveu conhecimentos especializados nas seguintes áreas da atividade jurídica:

Direito da Família

Processos de divórcio, quer por mútuo acordo, quer sem consentimento do outro cônjuge; Regulação de responsabilidades parentais.

Direito Societário

Constituição de sociedades e alterações estatutárias; fusões, aquisições, reestruturações societárias; joint-ventures e parcerias; assessoria empresarial geral.

Direito Administrativo

Contratação pública; consórcios; urbanismo; planeamento; função pública; contencioso

Direito Bancário e Económico

Direito bancário; investimento estrangeiro; operações sobre valores mobiliários; reestruturações financeiras.

Direito Fiscal

Planeamento fiscal; contencioso fiscal e cálculo e planeamento de responsabilidades tributárias.

Direito Comercial e da Concorrência

Contratos de concessão, representação e distribuição; contratos de franchising, know-how e assistência técnica; e operações de concentração.

Direito do Imobiliário e do Urbanismo

Operações de loteamentos e projetos de urbanização; contratos-promessa, venda, leasing, time-sharing.

Direito do Trabalho

 Negociações de contratos colectivos; operações de down-sizing e assessoria laboral geral.

Direito Comunitário

Concorrência; liberdade de estabelecimento e de circulação de pessoas e bens e regimes da tributação fiscal.

Direito Falimentar e Pré- Falimentar

Consolidação e reestruturação de passivos, incluindo negociações com credores; processos especiais de revitalização(PER); processos de insolvência.

Auditorias Legais

Configuração da situação jurídica de empresas; configuração da legalidadedos corpos e deliberações sociais de empresas.

Contencioso

Recuperação de créditos.

OS NOSSOS ADVOGADOS

Ivone Soares Jorge

Advogada
Tel: + 351 21 829 61 20

Nuno Baião

Advogado
Tel: + 351 21 829 61 20