FLAMÍNIO ROZA ADVOGADOS
“Nós somos os nossos clientes, mas com o distanciamento emocional necessário à tomada de uma boa decisão!“
Currículo da equipa
A equipa de Flamínio Roza – Advogados, enquanto elementos da equipa do escritório e da sociedade do Dr. José Flamínio Roza, adquiriu e desenvolveu conhecimentos especializados nas seguintes áreas da atividade jurídica:
Direito da Família
Processos de divórcio, quer por mútuo acordo, quer sem consentimento do outro cônjuge; Regulação de responsabilidades parentais.
Direito Societário
Constituição de sociedades e alterações estatutárias; fusões, aquisições, reestruturações societárias; joint-ventures e parcerias; assessoria empresarial geral.
Direito Administrativo
Contratação pública; consórcios; urbanismo; planeamento; função pública; contencioso
Direito Bancário e Económico
Direito bancário; investimento estrangeiro; operações sobre valores mobiliários; reestruturações financeiras.
Direito Fiscal
Planeamento fiscal; contencioso fiscal e cálculo e planeamento de responsabilidades tributárias.
Direito Comercial e da Concorrência
Contratos de concessão, representação e distribuição; contratos de franchising, know-how e assistência técnica; e operações de concentração.
Direito do Imobiliário e do Urbanismo
Operações de loteamentos e projetos de urbanização; contratos-promessa, venda, leasing, time-sharing.
Direito do Trabalho
Negociações de contratos colectivos; operações de down-sizing e assessoria laboral geral.
Direito Comunitário
Concorrência; liberdade de estabelecimento e de circulação de pessoas e bens e regimes da tributação fiscal.
Direito Falimentar e Pré- Falimentar
Consolidação e reestruturação de passivos, incluindo negociações com credores; processos especiais de revitalização(PER); processos de insolvência.
Auditorias Legais
Configuração da situação jurídica de empresas; configuração da legalidadedos corpos e deliberações sociais de empresas.
Contencioso
Recuperação de créditos.
